Democratização da Política de Serviços de Saneamento Básico por Meio de Inovações Sociotécnicas. Lições para enfrentar os desafios
Programa
09:00-10:00 Mesa de Abertura
Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Vice-Prefeito de Recife
Edrise Fragoso, Secretaria de Saneamento, Prefeitura de Recife
Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Paulo Rubem Santiago Ferreira, Presidente, Fundação Joaquim Nabuco
Jaime José, Sindicato dos Urbanitários, Pernambuco
Adelmo Araújo, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Membro do Comitê Assessor Local do Projeto DESAFIO
José Esteban Castro, Newcastle University, Coordenador do Projeto DESAFIO
Video completo da Mesa de Abertura
Passagens da Mesa de Abertura
Esse seminário ajuda a fazer história no Brasil, a história da luta popular no Brasil, porque tem relação com esses grandes desafios da [democratização] da sociedade brasileira nesse momento.
Luciano Roberto Rosas de Siqueira, Vice-Prefeito de Recife
As questões [a resolver em Brazil] exigem soluções que podem ser aplicadas localmente mais elas exigem um projeto de desenvolvimento do pais, um projeto de política de desenvolvimento urbano, a construção de cidades sustentáveis […] vocês podem desde já contar com a Fundação Joaquim Nabuco, com nossos pesquisadores, analistas, assistentes, para que podamos fazer essa discussão e avançar, consolidar essas experiências [bem sucedidas que serão discutidas nesse seminário]. O que nós estamos cobrando e reiterando é exatamente uma política nacional de financiamento, uma política de metas, uma política de controle social, afastando cada vez mais [a política de privatização dos serviços de saneamento que está em andamento, porque] não é esse o país que nós queremos. Parabéns aos organizadores e podem contar com a Fundaçao Joaquim Nabuco nessa estratégia.
Paulo Rubem Santiago Ferreira, Presidente, Fundação Joaquim Nabuco
Esse seminário vem em um momento muito oportuno. Eu participei na Primeira Conferência Internacional do Projeto DESAFIO lá na Universidade Federal de Pernambuco […] nós estamos aqui junto com outros diretores do Sindicato dos Urbanitários para participar desse seminário […] esse seminário cai num bom momento, um momento em que o Brasil está numa efervescência e nós temos que nos envolver nessa efervescência para passar em limpo o que tem de errado neste país. Parabéns aos organizadores e a todos os que estão aqui para participar desse seminário.
Jaime José, Sindicato dos Urbanitários, Recife
A FASE integrou esse projeto desde o início por entender a importância do instrumental que um projeto como esse poderia trazer para reforçar a luta pelo saneamento e o controle social […] esperamos que os resultados dessa pesquisa apontem para avançar no processo de mobilização, de controle social, para que o tema do saneamento vire uma política pública sistemática, efetiva, e não uma coisa pontual dependente de quem está no governo lá.
Adelmo Araújo, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Membro do Comitê Assessor de Estudo de Caso Local do Projeto DESAFIO, Recife
Podemos dizer que o projeto [DESAFIO] não foi sobre água e esgotamento sanitário, [já que esse tema] é como uma janela para ver outra coisa que nos interessa mais, que é o processo de democratização da sociedade. O tema de água e esgotamento sanitário, o saneamento básico, é um dos muitos temas que tem que ver com democratizar a sociedade, não somente no plano eleitoral mais democratizar a sociedade no plano material, o plano concreto, real. De fato, sim vamos a falar [neste seminário] sobre água e esgotamento sanitário, embora é porque estamos interessados em como democratizar a política de serviços públicos, incluindo a política de saneamento básico.
José Esteban Castro, Newcastle University, Coordenador do Projeto DESAFIO 
10:00-13:00 Mesa 1 – Obstáculos e facilitadores do processo de democratização da política e da gestão do saneamento
André Monteiro, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Ana Lúcia Britto Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)
Hermelinda Rocha, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Agencia Pernambucana de Águas e Clima (APAC)
Otaciana Ribeiro Alves, Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)
Colin Brown, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Evanildo Barbosa, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Membro do Comitê Assessor Local do Projeto DESAFIO
Video completo da Mesa 1
Apresentações Mesa 1 em pdf:
Hermelinda Rocha
Otaciana Alves
Colin Brown
13:00-14:00 Almoço
14:00-17:00 Mesa 2 – Os desafios que confronta a democratização da política e da gestão do saneamento no nordeste brasileiro
Paulo Rubem Santiago Ferreira, Presidente, Fundação Joaquim Nabuco
Antonio Miranda Neto, Ex Secretário de Saneamento, Prefeitura de Recife, e Membro do Conselho de Assessoramento ao Secretário-Geral da ONU para Assuntos de Água e Saneamento (UNSGAB)
José Carlos Melo, Ex Vice-Prefeito de Recife
Cidoval Morais de Sousa, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
João José da Silva, Fórum Estadual da Reforma Urbana (FERU), Pernambuco
Video completo da Mesa 2
Apresentações Mesa 2 em pdf: João José da Silva 
17:00 Encerramento e distribuição de cópias impressas do livro O Direito à Água como Política Pública na América Latina: uma Exploração Teórica e Empírica, José Esteban Castro, Léo Heller e Maria da Piedade Moraes (Eds.), Brasília: IPEA e Rede WATERLAT-GOBACIT, 2015.
José Esteban Castro, Newcastle University
Relação de Instituições Participantes:
Prefeitura do Recife – Gabinete do Vice Prefeito
Secretaria de Saneamento do Recife
CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
COMPESA – Companhia de Água e Esgoto de Pernambuco
PRORURAL – Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural)
SECID – Secretaria Estadual das Cidades
Fórum do PREZEIS – Plano de Regularização das Zonas especiais de Interesse Social
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco
SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
APEVISA – Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária
ABES/PE – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Seção Pernambuco
APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
TCU – Tribunal de Contas da União
TCE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
MPPE – Ministério Publico de Pernambuco
TECNOSENG – Consultoria em Engenharia
FALCONSULT Engenharia – Consultoria em Engenharia
Grupo Comunitário do Coque
Conselho da Cidade de Abreu e Lima
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Associação dos Moradores da Mustardinha
CERPOMA – Centro de Reabilitação Popular da Mustardinha
APPMA – Associação de Proteção e Preservação do Meio Ambiente
COMUL Mustardinha – Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra
ZEIS – Zona de Interesse Social de Sitio do Berardo
FIJ – Federação de Entidades de Ibura e Jordão
Grêmio Recreativo Viúvas Virgens da Mustardinha
MLPC/PE – Movimento de Luta Popular e Comunitário de Pernambuco
ONG – Grupo Mulher Maravilha
SISMAL – Sindicatos dos Servidores Municipais de Abreu e Lima
SINDURB- Sindicato dos Trabalhadores Urbanos de Pernambuco
Organizado conjuntamente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Newcastle University, Reino Unido, Rede WATERLAT-GOBACIT, e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Brasil.
Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (SINDSPREV), Pernambuco, Recife, Brasil 19 de agosto de 2015.