2.2 O Sistema Condominial de Saneamento em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife, Brasil
O modelo Condominial de saneamento foi implementado no município do Recife na década de 1990. Inspirado na necessidade de encontrar uma solução urgente à falta de serviços de esgotamento sanitário que afetava quase 50% das moradias na cidade, este modelo objetivou promover a universalização do acesso à estes serviços em bairros de baixa renda. O sistema condominial foi proposto como uma solução inovadora e sustentável, porque exigia um investimento em infraestrutura substancialmente menor do que o dos sistemas convencionais. Além disso, o modelo condominial virou atrativo para as autoridades locais porque promovia uma transferência de responsabilidade pela gestão e operação do sistema, e muitas vezes pelo financiamento, às comunidades, embora este aspecto tem se tornado um ponto de discórdia. Este estudo de caso avaliou o desempenho deste modelo inovador na comunidade de Mustardinha, uma das ZEIS da cidade de Recife onde o sistema condominial foi implementado. O estudo enfatizou a análise da eficácia das caraterísticas tecnológicas e do marco institucional deste modelo e na rica experiência das comunidades beneficiárias em termos da sua participação social e política no processo.
A pesquisadora principal neste estudo foi a Mestre Hermelinda Maria Rocha Ferreira, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que durante as tarefas do estudo esteve vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Rocha Ferreira foi a Diretora Geral de Articulação Intersetorial e Social na Secretaria de Saneamento da Prefeitura de Recife (2001-2012), e foi responsável pelos aspectos sociais da implementação do sistema de Saneamento Integrado na cidade, que foi objeto de outro estudo de caso do Projeto DESAFIO: 3.2 Dimensões Sociotécnicas do Sistema de ‘Saneamento Integrado’ em Áreas de Baixa Renda no Recife, Brasil. Uma das principais tarefas na implementação do Saneamento Integrado foi a avaliação e recuperação da infraestrutura do Saneamento Condominial que tinha sido construída na década de 1990. Este estudo de caso envolveu a participação de uma variedade de atores locais nas tarefas de pesquisa, incluindo a lideranças comunitárias da Mustardinha, e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Brasil. Rocha Ferreira realizou a tarefa com apoio do Coordenador do Projeto.
Este estudo de caso envolveu a participacao de uma variedade de atores locais nas tarefas de pesquisa, incluindo a lideranças comunitárias da Mustardinha, e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Brasil. Rocha Ferreira realizou a tarefa com apoio do Coordenador do Projeto.
O relatório do estudo de caso foi publicado como:
Castro, J. E., e H. M. R. Ferreira (2015). “O Sistema Condominial de Saneamento em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) no Recife, Brasil”, em J. E. Castro (Ed.), Cadernos de Trabalho da Rede WATERLAT-GOBACIT, Série Projeto DESAFIO SPIDES, Vol. 2, No 7. Baixe aquí o caderno.
