Estudo Histórico 2.1, Componente do Estudo de Caso sobre SISAR

2.1 Avaliação Político-Institucional do Modelo SISAR no Nordeste do Brasil

Este estudo é um dos três componentes do estudo de caso sobre o Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), que foi implementado no Estado de Ceará, Brasil. Os outros dois componentes sao o 3.1 Estudo Etnográfico do Modelo SISAR e o 4.2 Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Comunitário em uma Localidade Rural no Nordeste do Brasil
SISAR é um sistema de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário nas zonas rurais do nordeste de Brasil. O programa tem sido reconhecido internacionalmente como bem-sucedido devido ao seu enfoque inovador para fornecer água em comunidades pequenas, geralmente comunidades rurais e isoladas em áreas semiáridas. O modelo articula aspetos técnicos, administrativos e sociais e promove a participação ativa das populações locais. Neste modelo, o poder público é responsável pela provisão da infraestrutura e a comunidade local fica encarregada da manutenção e operação. O estudo avalio o desempenho geral do SISAR, principalmente a sustentabilidade de sua estrutura político- institucional. Especialmente, a ênfase foi colocada em aspetos como o empoderamento comunitário, a capacidade de organização das comunidades locais e a transparência dos processos envolvidos na gestão do sistema. Também avaliamos o modelo de governabilidade do SISAR e seu impacto potencial na redução da vulnerabilidade das comunidades participantes.

Os investigadores principais no estudo foram o Dr Eliano Freitas e o Dr. Sebastião Venâncio Castro, com o apoio do Prof. Léo Heller, a Dra. Sonaly Rezende, e o Dr. João Luiz Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. O estudo foi desenvolvido em estreita colaboração com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), que criou o sistema e atualmente apoia tecnicamente a gestão do SISAR. CAGECE foi membro da equipe de pesquisa de DESAFIO.

Parte da pesquisa foi realizada por Sebastião Venâncio Castro durante seus estudos para obter o título de Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos na UFMG, que completou em 2015. O título da tese foi: ” Análise do sistema integrado de saneamento rural – SISAR, em sua dimensão político-institucional, com ênfase no empoderamento das comunidades participantes”.

O relatório deste componente foi publicado como:

Freitas, E., S. V. Castro, J. L. Pena, S. Rezende, e L. Heller (2015), “Avaliação Político-Institucional do Modelo SISAR no Nordeste do Brasil”, em J. E. Castro (Ed.), “O Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) no Brasil”, Cadernos de Trabalho da Rede WATERLAT-GOBACIT, Série Projeto DESAFIO SPIDES, Vol. 2, No 6, pgs. 20-77. Baixe aquí o caderno.