Caso Atual 3.2

3.2 Dimensões Sociotécnicas do Sistema de ‘Saneamento Integrado’ em Áreas de Baixa Renda no Recife, Brasil

Este estudo analisou o sistema de Saneamento Integrado que foi implantado no município do Recife em 2001. O modelo foi adaptado de várias experiências prévias que tinham sido realizadas no Estado de São Paulo na década de 1990, e foi desenhado para dar solução à falta de serviços essenciais nos bairros pobres da cidade. A experiência buscou ir além das formas instrumentais de promoção da participação comunitária e introduziu mecanismos de democracia radical, como ser instrumentos para permitir um maio controle social por parte dos diferentes atores envolvidos, especialmente as comunidades pobres, sobre as atividades de provisão de serviços públicos. O modelo também promoveu a cooperação intersetorial com o objetivo de garantir a eficácia da prestação de serviços essenciais. A experiência integrou intervenções nas áreas de saneamento básico, melhoras na infraestrutura de tratamento de águas residuais, coleta de resíduos sólidos, ações de planejamento urbano, construção de habitação social, controle de vetores de doenças e educação sanitária e ambiental, dentre outros. O estudo de caso examinou o desempenho do Sistema de Saneamento integrado na comunidade de Mustardinha, que foi incluída na implementação do Plano Piloto da implementação, durante o período 2001-2012. O estudo deu especial atenção à interação entre as dimensões sociais e técnicas do processo, tais como o nível de apropriação do sistema por parte da comunidade, seu papel no processo de toma de decisões sobre as políticas públicas a ser implementadas nas áreas pobres e no monitoramento das obras e, posteriormente, na prestação do serviço, nos resultados do Plano Piloto de implementação, e nos aspectos que facilitam ou obstaculizam a sustentabilidade e replicabilidade do modelo.

A pesquisadora principal neste estudo foi a Mestre Hermelinda Maria Rocha Ferreira, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que durante as tarefas do estudo esteve vinculada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Rocha Ferreira foi a Diretora Geral de Articulação Intersetorial e Social na Secretaria de Saneamento da Prefeitura de Recife (2001-2012), e foi responsável pelos aspectos sociais da implementação do sistema de Saneamento Integrado na cidade. Este estudo de caso envolveu a participação de uma variedade de atores locais nas tarefas de pesquisa, incluindo a lideranças comunitárias da Mustardinha, e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Pernambuco, Brasil. Rocha Ferreira realizou a tarefa com apoio do Coordenador do Projeto.

O relatório do estudo de caso foi publicado como:

Castro, J. E., e H. M. R. Ferreira (2015). “Dimensões Sociotécnicas do Sistema de ‘Saneamento Integrado’ em Áreas de Baixa Renda no Recife, Brasil”, em J. E. Castro (Ed.), Cadernos de Trabalho da Rede WATERLAT-GOBACIT, Série Projeto DESAFIO SPIDES, Vol. 2, No 10. Baixe aquí o caderno.